A advogada Gabriela Wallau participou recentemente do primeiro Digital Talks, tratando sobre Online Dispute Resolution. O evento, promovido pelo Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), teve como principal objetivo fomentar discussões envolvendo direito e tecnologia.
A Equipe de Arbitragem da PUCRS, orientada pela advogada Gabriela Wallau, venceu o VII Rio Pre Moot, evento ocorrido no Rio de Janeiro no último final de semana. A equipe, patrocinada pelo escritório, competiu contra times de 16 faculdades no evento preparatório ao Willem C. Vis Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade, cujas rodadas orais ocorrerão em abril, em Viena.
Os Diretores Executivos André Estevez e Gabriela Wallau participaram de evento In Company no escritório Dupont Spiller Advogados, em Bento Gonçalves. O objetivo do projeto é de aprofundar conhecimentos em Arbitragem Contratual e Societária em escritórios de médio e grande porte.
A advogada Laura Guimarães foi aprovada para cursar o Mestrado em International Business na Hult University, obtendo, ainda, a bolsa de Social Inovation. Os estudos serão realizados na sede de Boston, nos Estados Unidos, com início em setembro de 2019.
Caroline Klóss palestra novamente na Universidade de Lisboa. No dia 25.01.2019 a advogada expôs sobre o tema “Recuperação Judicial de Grupos de Sociedades”, nas Jornadas Luso-Brasileiras, compondo a mesa com os professores José Fernando Simão e Guilherme Damásio Goulart.
Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, obteve-se o provimento do pedido de dispensa de apresentação de CND (certidão de negativa de débito tributário) de Grupo Empresarial do setor arrozeiro, atuante na região de Palmares do Sul, para fins de concessão de Recuperação Judicial. Ainda que exigido pelo juízo recuperacional a comprovação das tratativas de parcelamento de crédito tributário no prazo de 90 dias, o TJRS julgou possível a concessão da Recuperação Judicial do Grupo sem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade fiscal, em respeito ao princípio da preservação da empresa, contido no art. 47 da Lei de Recuperação e Falência. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.
Nos dias 8 a 11 de novembro últimos, ocorreu em Estocolmo, Suécia, o "Foreign Direct Investment International Arbitration Moot", principal competição internacional de arbitragem de investimentos da atualidade. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como orientadora da equipe que representou a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
O evento tem por objetivo promover o estudo da proteção internacional de investimentos e foi precedido pelo III São Paulo FDI Pre-Moot e pelo treino promovido pela ABEArb - Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem, no qual a advogada Laura Guimarães atuou como árbitra.
Em 08.11.18 ocorreu o XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual, organizado pela CEPI-OAB/RS na PUCRS, com exposição do Dr. Pedro Marcos Barbosa sobre o tema E-stabelecimento e participação do advogado André Estevez como mediador.
O II Simpósio de Propriedade Intelectual, organizado pelos advogados André Estevez eGabriela Wallau, foi realizado no dia 09.11.18, na PUCRS. A programação contou com temas atuais e relevantes, dentre eles a proteção do consumidor no direito de marcas, originalidade em crise e o escopo de proteção de patentes, com participação dos Drs. Pedro Marcos Barbosa e Roner Guerra Fabris, bem como do Me. Gustavo Corrêa.
Em ações patrocinadas pelo escritório Estevez Advogados, obteve-se a total procedência dos pedidos de cobrança em face de empresa de grande grupo econômico do ramo de produção e comercialização de produto lácteo. O inadimplemento aproximado em R$ 10.000.000,00 se deu pela ausência de pagamento na comercialização de produtos de centenas de produtores rurais via FETAG - Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Rio Grande do Sul, representada pelo escritório. Ainda que o referido grupo empresarial esteja passando por processo de Recuperação Judicial, comprovou-se que o inadimplemento ocorreu após fevereiro do ano de 2013, data do pedido de RJ, o que torna o crédito dos produtores rurais extraconcursal, não se submetendo aos efeitos da Recuperação Judicial. As ações tramitam perante as Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.
Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau foram responsáveis pela organização do II Simpósio do Direito Societário, que ocorreu no dia 19/10/2018, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o direito de retirada nas sociedades limitadas e o bloqueio de capital, e a ação de desempate, com participação dos Doutores André Estevez, Marcelo Adamek, Gerson Luiz Carlos Branco e Gilberto Deon Correa Júnior.
O artigo “Créditos Concursais e Extraconcursais no Modelo Brasileiro de Recuperação Judicial: Critérios para a Distinção Temporal de «Créditos Existentes na Data do Pedido»", de autoria dos advogadosAndré Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em:https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0303_0321.pdf
O advogado André Estevez palestrou no seminário de Reestruturação Empresarial, organizado pela OAB/RS, que ocorreu no dia 25/10, sobre a Recuperação Judicial e Agronegócio, com ênfase na temática envolvendo a possibilidade de Recuperação Judicial de produtor rural, bem como os principais aspectos jurídicos envolvendo a matéria.
