Com mais de 20 anos de atividade no Direito Empresarial, o escritório caracteriza-se pela atuação personalizada em causas estratégicas e de elevada complexidade, bem como pelo assessoramento de negócios e gestão de carteiras.
Sob a direção de André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez, contamos com equipe altamente qualificada. Nossos advogados estão presentes como professores, palestrantes e organizadores junto às mais renomadas instituições de ensino a nível nacional e internacional. Somam-se mais de 100 publicações entre obras individuais, coletivas e artigos especializados. Contamos, ainda, com escritórios parceiros para a condução especializada de causas multidisciplinares em âmbito nacional.
Advogados
Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF).
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 63.335.
Autor de diversas publicações em Direito Empresarial e Direito Civil.
Membro do comitê técnico da Revista Síntese Direito Empresarial. Membro do corpo editorial da Revista Direito & Justiça, da Revista Fórum de Direito Civil e da Revista de Informação Legislativa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Professor convidado na graduação e na pós-graduação, desde 2008, em diversas instituições de ensino (UFRGS, Unisinos, Uniritter, FMP, Ulbra, URCAMP, entre outras).
Administrador judicial em falências e recuperações judiciais.
Idiomas: espanhol, francês, inglês e italiano.
Mestre em Direito Processual pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 57.028.
Autor de diversas publicações em Direito Processual Civil.
Administrador judicial em falências e recuperações judiciais.
Idiomas: espanhol, inglês e italiano.
Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Graduada em Direito pela PUCRS.
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 76.595.
Autora de diversas publicações em Direito Civil e Direito Empresarial.
Idiomas: francês e inglês.
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa (FDUL).
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Graduada em Direito pela PUCRS.
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 99.624.
Idiomas: inglês e italiano.
Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Graduado em Direito pela PUCRS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 100.955.
Idiomas: inglês e italiano.
Graduado em Direito pela PUCRS.
Graduando em Administração de Empresas pela UFRGS.
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 129.359
Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária
de André Fernandes Estevez
Recuperação de empresas, contratos empresariais e outros temas de direito privado
COMENTÁRIOS Á LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - Lei 11.101/2005
ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM HOMENAGEM AO PRO. DR. DENIS BORGES BARBOSA
Direito Comparado Alemanha-Brasil
O advogado Pablo Werner publicou o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law” na obra “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”. A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.
O artigo está disponível para download aqui
Contratos Empresariais
Organizado por André Fernandes Estevez, Véra Maria Jacob de Fradera e Ricardo Ehrensperger Ramos.
Estudos de direito empresarial: homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton
Organizado por André Fernandes Estevez e Marcio Felix Jobim
10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas
Organizado por Ricardo Lupion
Capítulo "Responsabilidade pessoal no direito falimentar: reflexões e críticas sobre a experiência do instituto" de André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
II Dia de Arbitragem
40 anos SA
Constituição, Jurisdição e Processo
organizado por José Maria Rosa Tesheiner
Capítulo Relativização da coisa julgadade Diego Fernandes Estevez
Direito Privado e Processo Civil
Nova sistemática processual civil
coordenado por José Maria Rosa Tesheiner
Coautoria de Diego Fernandes Estevez
André Fernandes Estevez irá palestrar sobre o tema Recuperação Judicial e seus efeitos no direito imobiliário no XIII Simpósio de Direito Imibiliário da AGADIE (Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imibiliário Empresarial).
O evento será realizado dia 15/09/2023, às 13h25, no Plaza São Rafael em Porto Alegre - RS.
As inscrições são feitas pelo site do Evento no link.
O sócio André Fernandes Estevez foi convidado a ministrar aula sobre a Assembleia Geral de Credores, no Curso de Administrador Judicial, realizado pelo TMA Brasil, na data de 14/08/2023, às 18h00.
O Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp n. 1.899.107 - PR e decidiu que, após a concordância do credor com o plano de Recuperação Judicial com Cláusula de Supressão de Garantias, a execução extrajudicial ajuizada contra a empresa deve ser extinta, enquanto que suspensa a execução contra os coobrigados.
