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20/07 2022

Diante de recente entendimento firmado pelo STJ (Tema repetitivo nº 1.145) e em consideração às alterações implementadas pela Lei 14.112/20, os advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss publicaram o artigo “Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020” no Portal Migalhas.

 

O artigo está disponível na íntegra no link

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27/06 2022

Amanhã (28/06), às 10h, será realizado evento gratuito sobre "Métodos Autocompositivos na Recuperação Empresarial", promovido pela Câmara de Arbitragem da FEDERASUL e CAMERS - Câmara de Arbitragem, Mediação & Conciliação do CIERGS.

 

O webinar será apresentado por Ricardo Ranzolin e Gabriela Wallau e contará com dois painéis sobre o tema.

Painel 1: Superação de Conflitos na Recuperação Empresarial

Moderadores: Ricardo Dornelles Chaves Barcellos e Juliana Loss de Andrade

Palestrantes: Thomas Felsberg, Mariana Souza e Clarissa Tauk

 

Painel 2: Casos e Práticas de Mediação na Crise da Empresa

Moderadores: André Estevez e Daniel Báril

Palestrantes: Nathalia Mazzonetto, Diego Faleck e João Medeiros Fernandes Jr.

 

Para inscrições acesse: bit.ly/webinarCAF-CAMERS-2806

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21/06 2022

No dia 23 de junho de 2022 (quinta-feira), às 10hs, irá ocorrer evento gratuito promovido pela Especialização de Direito Empresarial da PUCRS, sobre “Restruturação de Empresas: os desafios e cases decorrentes da Reforma de 2020”.

O evento contará com a mediação de André Estevez e Ana Cláudia Redecker e com a presença dos palestrantes Alexandre Kosby Boeira, Gilberto Deon Correa, Gilberto Schäfer, João Pedro Scalzilli e Marcelo Sacramone.

A atividade ocorrerá presencialmente na sala 307, do prédio 11 da PUCRS.

Informações e inscrições em: tinyurl.com/reestruturacaoPUCRS2022

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09/06 2022

Convite para o lançamento do livro "O administrador judicial e a Reforma da Lei 11.101/05" no dia 13/06, às 18hs, no Auditório do Foro Central II de Porto Alegre/RS.

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06/06 2022

Nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2022 ocorreu a VII CAEMP, tradicional competição de Arbitragem Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

 

O advogado André Estevez, membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, esteve presente na condução da competição, que nesta edição foi realizada na modalidade online.

 

A advogada Caroline Klóss participou como árbitra convidada.

 

O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e está disponível no site.

A final e a cerimonia de premiação estão disponíveis no YouTube, no Canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado (https://www.youtube.com/c/IDEAInstituto)

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16/05 2022

A Prof. Dra. Ingeborg Schwenzer lecionou recentemente sobre contratos internacionais para os alunos da pós-graduação em Direito Empresarial da PUCRS, tendo sido recepcionada por André Estevez, coordenador do programa.

Ingeborg Schwenzer é ex-presidente do Conselho Consultivo da Convenção sobre a venda Internacional de Mercadorias (CISG) e decana da Escola de Direito Internacional da Suíça.

Para mais informações e inscrições no programa de pós-graduação, acesse o link.
 

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02/05 2022

Hoje (02/05), às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”, no Instituto Ling em Porto Alegre.

 

O advogado Pablo Werner contribuiu com o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law”.

 

A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.

 

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: bityli.com/onloP

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30/03 2022

Está em pré-venda a obra coletiva “O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005”, coordenada por João Pedro Scalzilli e Joice Ruiz Bernier.


O advogado André Estevez em coautoria com Daniela Fabro e Gabriela Mânica, escreveu a respeito do tema “Antecipação dos efeitos do deferimento do processamento da Recuperação Judicial e nomeação antecipada do Administrador Judicial”.


Para mais informações acesse: https://www.almedina.com.br/.../o-administrador-judicial...

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24/03 2022

Reunião da Associação Brasileira de Jurimetria sobre o Relatório do Observatório de Insolvência no Rio Grande do Sul, que está em fase de desenvolvimento.

 

A iniciativa busca através da análise empírica compreender os processos relacionados a recuperações judiciais no Estado do RS, endereçando os principais temas de interesse na matéria e servindo como importante ferramenta para o público em geral e, principalmente, para os operadores do Direito.

 

O encontro ocorreu na última semana, sede da OAB/RS, e contou com a presença dos sócios André Estevez, na presidência dos trabalhos, Diego Estevez e Caroline Klóss.

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23/02 2022

Recentemente foi divulgado o caso da próxima edição da CAEMP, já tradicional competição de Arbitragem Empresarial que está prevista para ocorrer nos dias 03,04 e 05 de junho de 2022.

 

O advogado André Estevez é membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, evento realizado normalmente na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e já está disponível no site: https://competicaodearbitragem.com.br/atualcaemp

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17/02 2022

No dia 03.02.2022 a Associação Chapecoense de Futebol teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido pelo 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC, no processo de nº 5001625-18.2022.8.24.0018.


A discussão acerca da legitimidade para o pedido de Recuperação Judicial é enfrentada na referida decisão que ressalta que o Clube, embora registrado como Associação Desportiva, exerce atividade empresarial e, portanto, estaria apto a se utilizar do procedimento Recuperacional.


Sobre a recuperação judicial de clubes de futebol, confira o artigo no link.

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18/01 2022

André Estevez irá palestrar no dia 19/01, às 10hs, sobre as alterações na Lei de falência e recuperação judicial no Simpósio de Direito Privado.
O evento é organizado pelo Professor Doutor Fernando Araújo e realizado pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa

 

Para informações complementares e inscrições, acesse: https://www.cidp.pt/evento/simposio-de-direito-privado/111

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