Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau, participaram da III Jornada de Direito Comercial, que ocorreu nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília. Trata-se de atividade que reúne os principais especialistas do país sobre o tema com o objetivo de elaborar enunciados que ajudarão a orientar a doutrina e a jurisprudência nacional.
ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DECISÃO EMPRESARIAL - ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
O artigo “Contribuições da Economia Comportamental para a Decisão Empresarial”, de autoria de Caroline Klóss, foi recentemente publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em:http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/3/2019_03_0361_0399.pdf
Gabriela Wallau participou do evento "Desafios no Mercado da Arbitragem: Conversa sobre a Participação de Jovens e Mulheres", promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que ocorreu no dia 02/05, na Unisinos.
Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau integraram a comissão organizadora do seminário "Direito Privado em Debate", que ocorreu no dia 29/04/2019, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o dolo por defeito de informação em contratos empresariais, lacunas contratuais e interpretação, Buy or Sell e opções para a resolução de impasses societários e a presunção de lucratividade no direito brasileiro: interesse positivo e interesse negativo, com participação das Doutoras Judith Martins-Costa, Giovana Benetti, Renata C. Steiner, bem como da doutoranda Mariana Martins-Costa Ferreira e dos Doutores André Estevez e Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke.
Foi recentemente publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Celiana Diehl Ruas. O artigo trata das relevantes alterações nas incorporações imobiliárias introduzidas pela Lei 13.786/18, sobre mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação.
Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI300667,91041-Modificacoes+em+incorporacoes+imobiliarias+na+lei+1378618+mora
Na última quarta-feira, Gabriela Wallau assumiu a presidência da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). A advogada cumula agora o cargo com o de Diretora da Federasul, o qual desempenha desde o ano passado. Na oportunidade, ainda, o advogado André Fernandes Estevez foi reconduzido ao cargo de Diretor Executivo da Câmara, na sua segunda gestão.
Nos dias 13 a 18 de abril, ocorreu o 26° Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, realizada em Viena, na Áustria. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como árbitra da competição, bem como orientadora do grupo que representou a PUCRS. A equipe, ainda, participou dos Pre-Moots de Belgrado e Hamburgo, eventos preparatórios à competição final.
No dia 05 de abril, André Estevez participou de evento junto ao Programa de Pós-Graduação da UFRGS, acerca de dissolução em Sociedades Anônimas. O encontro foi organizado pelos professores Luis Renato Ferreira da Silva e Gerson Branco, contando com a presença de Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR) como palestrante e, como debatedores, André Estevez (PUCRS) e Luís Felipe Spinelli (UFRGS).
Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema.Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural
A equipe de arbitragem da PUCRS embarca para os Pre-Moots em Belgrado e Hamburgo, e depois para o Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, que irá ocorrer nos dias 13 a 18 de abril em Viena, na Áustria.
Sob a orientação de Gabriela Wallau, a equipe realizou seu treino final na última segunda-feira, na sede da Estevez Advogados, que patrocina e incentiva este tipo de iniciativa.
Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, foi deferida a manutenção da posse de bens de empresa em Recuperação Judicial em ação de Busca e Apreensão, afastando-se as exceções previstas no art. 49, §3° da Lei 11.101/05.
Entendeu-se que, mesmo se tratando de bem dado em garantia de alienação fiduciária, e já transcorrido o prazo do Stay Period, a retirada dos bens da recuperanda acabaria por inviabilizar o sucesso do Plano de Recuperação homologado, contrariando o objetivo da demanda recuperacional. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.
André Estevez e Gabriela Wallau compuseram a comissão organizadora da V CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial que ocorreu dos dias 22 a 24 de março na PUCRS. Arbitraram no evento Diego Estevez, Caroline Klóss, Pablo Werner e Laura Guimarães, o qual contou com a participação de equipes de 8 estados do país. A Estevez Advogados, como patrocinadora, acredita na importância deste tipo de iniciativa, que busca fomentar o estudo da arbitragem nas novas gerações.
