Hoje (02/05), às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”, no Instituto Ling em Porto Alegre.

O advogado Pablo Werner contribuiu com o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law”.

A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: bityli.com/onloP

Está em pré-venda a obra coletiva “O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005”, coordenada por João Pedro Scalzilli e Joice Ruiz Bernier.

O advogado André Estevez em coautoria com Daniela Fabro e Gabriela Mânica, escreveu a respeito do tema “Antecipação dos efeitos do deferimento do processamento da Recuperação Judicial e nomeação antecipada do Administrador Judicial”.

Para mais informações acesse: https://www.almedina.com.br/.../o-administrador-judicial...

Reunião da Associação Brasileira de Jurimetria sobre o Relatório do Observatório de Insolvência no Rio Grande do Sul, que está em fase de desenvolvimento.

A iniciativa busca através da análise empírica compreender os processos relacionados a recuperações judiciais no Estado do RS, endereçando os principais temas de interesse na matéria e servindo como importante ferramenta para o público em geral e, principalmente, para os operadores do Direito.

O encontro ocorreu na última semana, sede da OAB/RS, e contou com a presença dos sócios André Estevez, na presidência dos trabalhos, Diego Estevez e Caroline Klóss.

Recentemente foi divulgado o caso da próxima edição da CAEMP, já tradicional competição de Arbitragem Empresarial que está prevista para ocorrer nos dias 03,04 e 05 de junho de 2022.

O advogado André Estevez é membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, evento realizado normalmente na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e já está disponível no site: https://competicaodearbitragem.com.br/atualcaemp

No dia 03.02.2022 a Associação Chapecoense de Futebol teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido pelo 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC, no processo de nº 5001625-18.2022.8.24.0018.

A discussão acerca da legitimidade para o pedido de Recuperação Judicial é enfrentada na referida decisão que ressalta que o Clube, embora registrado como Associação Desportiva, exerce atividade empresarial e, portanto, estaria apto a se utilizar do procedimento Recuperacional.

Sobre a recuperação judicial de clubes de futebol, confira o artigo no link.

André Estevez irá palestrar no dia 19/01, às 10hs, sobre as alterações na Lei de falência e recuperação judicial no Simpósio de Direito Privado.
O evento é organizado pelo Professor Doutor Fernando Araújo e realizado pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa

Para informações complementares e inscrições, acesse: https://www.cidp.pt/evento/simposio-de-direito-privado/111

Considerando o recesso do Judiciário, com paralisação das atividades forenses e suspensão dos prazos, nosso escritório estará em férias coletivas de 20.12.2021 a 05.01.2022. Eventuais contatos neste período podem ser realizados pelo e-mail [email protected].

Desejamos a todos boas festas!

André Estevez escreveu em coautoria com Milton Lucídio Leão Barcellos o artigo intitulado “Apuração de Haveres envolvendo Ativos Intangíveis na Dissolução Parcial de Sociedades”, que faz parte do Ebook recentemente publicado em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.

A obra está integralmente disponível para download através do link

Amanhã (10/11), às 10h, o advogado André Estevez irá participar de evento sobre o tema “Arbitragem e resolução adequada de disputas entre sócios: Intervenção na administração, dissolução de sociedade e apuração de haveres”.

O evento será transmitido pelo YouTube, acompanhe através do link

Hoje (08/11), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de evento sobre Direito Empresarial e as tendências da área, conjuntamente com Wellington Romanhol e Rafael Brasil, realizado pela PUC Goiás.

O evento será transmitido pelo YouTube, acompanhe através do link

Amanhã (04.11), às 18h, o advogado André Estevez irá participar conjuntamente com o Dr. Manoel Justino Bezerra Filho e com o Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho do evento "Alienação de Ativos e Financiamento do devedor”, promovido pelo Centro de Estudos do TJRS e organizado pelo Des. Jorge Luiz Lopes do Canto.

O evento será transmitido pelo YouTube, acompanhe através do link

O artigo da advogada Caroline Klóss, intitulado “Governança Corporativa e os desafiadores sistemas de Cash Pooling nos Grupos de Sociedades”, recebeu o prêmio de melhor trabalho na III Jornada Acadêmica de Governança Corporativa.

O Evento, realizado no dia 28 de setembro de 2021, recepcionado pela Escola de Direito da PUCRS, contou com o apoio da UCS, ESPM, UFRGS, CRC-RS, Unisinos, UFSM, Faculdade Dom Bosco, CRA-RS, UFSC e IBGC.

O artigo está disponível na página do evento, através do link