EMPRESAS E NEGÓCIOS – MP Nº 1.040/2021
(30/03/2021)
Nesta segunda-feira (29.03), foi assinada pelo presidente uma medida provisória (MP) com o objetivo de incentivar a atividade empresarial e novos negócios, contribuindo também para elevar a colocação do Brasil no ranking "Doing Business", do Banco Mundial.
A MP nº 1.040/2021 publicada hoje (30.03) no Diário Oficial, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, entre outros temas.
Veja mais em: https://www.in.gov.br/.../medida-provisoria-n-1.040-de-29...
Últimas Notícias
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LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO COMPARADO ALEMANHA-BRASIL
Hoje (02/05), às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”, no Instituto Ling em Porto Alegre. O advogado Pablo Werner contribuiu com o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law”. A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães. As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: bityli.com/onloP
- (02/05/2022)
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LIVRO: O ADMINISTRADOR JUDICIAL E A REFORMA DA LEI 11.101/2005
Está em pré-venda a obra coletiva “O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005”, coordenada por João Pedro Scalzilli e Joice Ruiz Bernier. O advogado André Estevez em coautoria com Daniela Fabro e Gabriela Mânica, escreveu a respeito do tema “Antecipação dos efeitos do deferimento do processamento da Recuperação Judicial e nomeação antecipada do Administrador Judicial”. Para mais informações acesse: https://www.almedina.com.br/.../o-administrador-judicial...
- (30/03/2022)
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OBSERVATÓRIO RJRS
Reunião da Associação Brasileira de Jurimetria sobre o Relatório do Observatório de Insolvência no Rio Grande do Sul, que está em fase de desenvolvimento. A iniciativa busca através da análise empírica compreender os processos relacionados a recuperações judiciais no Estado do RS, endereçando os principais temas de interesse na matéria e servindo como importante ferramenta para o público em geral e, principalmente, para os operadores do Direito. O encontro ocorreu na última semana, sede da OAB/RS, e contou com a presença dos sócios André Estevez, na presidência dos trabalhos, Diego Estevez e Caroline Klóss.
- (24/03/2022)
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VII CAEMP – COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL
Recentemente foi divulgado o caso da próxima edição da CAEMP, já tradicional competição de Arbitragem Empresarial que está prevista para ocorrer nos dias 03,04 e 05 de junho de 2022. O advogado André Estevez é membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, evento realizado normalmente na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e já está disponível no site: https://competicaodearbitragem.com.br/atualcaemp
- (23/02/2022)