Notícias


20/05 2019

Gabriela Wallau participou do evento "Desafios no Mercado da Arbitragem: Conversa sobre a Participação de Jovens e Mulheres", promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que ocorreu no dia 02/05, na Unisinos.

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15/05 2019

Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau integraram a comissão organizadora do seminário "Direito Privado em Debate", que ocorreu no dia 29/04/2019, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o dolo por defeito de informação em contratos empresariais, lacunas contratuais e interpretação, Buy or Sell e opções para a resolução de impasses societários e a presunção de lucratividade no direito brasileiro: interesse positivo e interesse negativo, com participação das Doutoras Judith Martins-Costa, Giovana Benetti, Renata C. Steiner, bem como da doutoranda Mariana Martins-Costa Ferreira e dos Doutores André Estevez e Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke.

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06/05 2019

Foi recentemente publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Celiana Diehl Ruas. O artigo trata das relevantes alterações nas incorporações imobiliárias introduzidas pela Lei 13.786/18, sobre mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação. 

Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI300667,91041-Modificacoes+em+incorporacoes+imobiliarias+na+lei+1378618+mora

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29/04 2019

Na última quarta-feira, Gabriela Wallau assumiu a presidência da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). A advogada cumula agora o cargo com o de Diretora da Federasul, o qual desempenha desde o ano passado. Na oportunidade, ainda, o advogado André Fernandes Estevez foi reconduzido ao cargo de Diretor Executivo da Câmara, na sua segunda gestão.

 

 

 

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24/04 2019

Nos dias 13 a 18 de abril, ocorreu o 26° Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, realizada em Viena, na Áustria. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como árbitra da competição, bem como orientadora do grupo que representou a PUCRS. A equipe, ainda, participou dos Pre-Moots de Belgrado e Hamburgo, eventos preparatórios à competição final.

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16/04 2019

No dia 05 de abril, André Estevez participou de evento junto ao Programa de Pós-Graduação da UFRGS, acerca de dissolução em Sociedades Anônimas. O encontro foi organizado pelos professores Luis Renato Ferreira da Silva e Gerson Branco, contando com a presença de Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR) como palestrante e, como debatedores, André Estevez (PUCRS) e Luís Felipe Spinelli (UFRGS).

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08/04 2019

Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema.Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural

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03/04 2019

A equipe de arbitragem da PUCRS embarca para os Pre-Moots em Belgrado e Hamburgo, e depois para o Vis Moot, principal competição de arbitragem internacional comercial, que irá ocorrer nos dias 13 a 18 de abril em Viena, na Áustria. 
Sob a orientação de Gabriela Wallau, a equipe realizou seu treino final na última segunda-feira, na sede da Estevez Advogados, que patrocina e incentiva este tipo de iniciativa.

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01/04 2019

Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, foi deferida a manutenção da posse de bens de empresa em Recuperação Judicial em ação de Busca e Apreensão, afastando-se as exceções previstas no art. 49, §3° da Lei 11.101/05. 
Entendeu-se que, mesmo se tratando de bem dado em garantia de alienação fiduciária, e já transcorrido o prazo do Stay Period, a retirada dos bens da recuperanda acabaria por inviabilizar o sucesso do Plano de Recuperação homologado, contrariando o objetivo da demanda recuperacional. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.

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26/03 2019

André Estevez e Gabriela Wallau compuseram a comissão organizadora da V CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial que ocorreu dos dias 22 a 24 de março na PUCRS. Arbitraram no evento Diego EstevezCaroline KlóssPablo Werner e Laura Guimarães, o qual contou com a participação de equipes de 8 estados do país. A Estevez Advogados, como patrocinadora, acredita na importância deste tipo de iniciativa, que busca fomentar o estudo da arbitragem nas novas gerações.

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18/03 2019

A advogada Gabriela Wallau participou recentemente do primeiro Digital Talks, tratando sobre Online Dispute Resolution. O evento, promovido pelo Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), teve como principal objetivo fomentar discussões envolvendo direito e tecnologia.

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25/02 2019

A Equipe de Arbitragem da PUCRS, orientada pela advogada Gabriela Wallau, venceu o VII Rio Pre Moot, evento ocorrido no Rio de Janeiro no último final de semana. A equipe, patrocinada pelo escritório, competiu contra times de 16 faculdades no evento preparatório ao Willem C. Vis Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade, cujas rodadas orais ocorrerão em abril, em Viena.

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19/02 2019

Os Diretores Executivos André Estevez e Gabriela Wallau participaram de evento In Company no escritório Dupont Spiller Advogados, em Bento Gonçalves. O objetivo do projeto é de aprofundar conhecimentos em Arbitragem Contratual e Societária em escritórios de médio e grande porte.

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11/02 2019

A advogada Laura Guimarães foi aprovada para cursar o Mestrado em International Business na Hult University, obtendo, ainda, a bolsa de Social Inovation. Os estudos serão realizados na sede de Boston, nos Estados Unidos, com início em setembro de 2019.

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04/02 2019

Caroline Klóss palestra novamente na Universidade de Lisboa. No dia 25.01.2019 a advogada expôs sobre o tema “Recuperação Judicial de Grupos de Sociedades”, nas Jornadas Luso-Brasileiras, compondo a mesa com os professores José Fernando Simão e Guilherme Damásio Goulart.

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10/12 2018

Em causa patrocinada pelo escritório Estevez Advogados, obteve-se o provimento do pedido de dispensa de apresentação de CND (certidão de negativa de débito tributário) de Grupo Empresarial do setor arrozeiro, atuante na região de Palmares do Sul, para fins de concessão de Recuperação Judicial. Ainda que exigido pelo juízo recuperacional a comprovação das tratativas de parcelamento de crédito tributário no prazo de 90 dias, o TJRS julgou possível a concessão da Recuperação Judicial do Grupo sem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade fiscal, em respeito ao princípio da preservação da empresa, contido no art. 47 da Lei de Recuperação e Falência. A ação tramita perante a Vara Judicial do foro de Palmares do Sul – RS.

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05/12 2018

Nos dias 8 a 11 de novembro últimos, ocorreu em Estocolmo, Suécia, o "Foreign Direct Investment International Arbitration Moot", principal competição internacional de arbitragem de investimentos da atualidade. A advogada Gabriela Wallau esteve presente, atuando como orientadora da equipe que representou a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O evento tem por objetivo promover o estudo da proteção internacional de investimentos e foi precedido pelo III São Paulo FDI Pre-Moot e pelo treino promovido pela ABEArb - Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem, no qual a advogada Laura Guimarães atuou como árbitra.

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03/12 2018

Em 08.11.18 ocorreu o XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual, organizado pela CEPI-OAB/RS na PUCRS, com exposição do Dr. Pedro Marcos Barbosa sobre o tema E-stabelecimento e participação do advogado André Estevez como mediador. 
O II Simpósio de Propriedade Intelectual, organizado pelos advogados André Estevez eGabriela Wallau, foi realizado no dia 09.11.18, na PUCRS. A programação contou com temas atuais e relevantes, dentre eles a proteção do consumidor no direito de marcas, originalidade em crise e o escopo de proteção de patentes, com participação dos Drs. Pedro Marcos Barbosa e Roner Guerra Fabris, bem como do Me. Gustavo Corrêa.

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28/11 2018

Em ações patrocinadas pelo escritório Estevez Advogados, obteve-se a total procedência dos pedidos de cobrança em face de empresa de grande grupo econômico do ramo de produção e comercialização de produto lácteo. O inadimplemento aproximado em R$ 10.000.000,00 se deu pela ausência de pagamento na comercialização de produtos de centenas de produtores rurais via FETAG - Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Rio Grande do Sul, representada pelo escritório. Ainda que o referido grupo empresarial esteja passando por processo de Recuperação Judicial, comprovou-se que o inadimplemento ocorreu após fevereiro do ano de 2013, data do pedido de RJ, o que torna o crédito dos produtores rurais extraconcursal, não se submetendo aos efeitos da Recuperação Judicial. As ações tramitam perante as Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.

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26/11 2018

Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau foram responsáveis pela organização do II Simpósio do Direito Societário, que ocorreu no dia 19/10/2018, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o direito de retirada nas sociedades limitadas e o bloqueio de capital, e a ação de desempate, com participação dos Doutores André Estevez, Marcelo Adamek, Gerson Luiz Carlos Branco e Gilberto Deon Correa Júnior.

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22/11 2018

 

O artigo “Créditos Concursais e Extraconcursais no Modelo Brasileiro de Recuperação Judicial: Critérios para a Distinção Temporal de «Créditos Existentes na Data do Pedido»", de autoria dos advogadosAndré EstevezDiego Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP). 

O referido artigo está integralmente disponível em:https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0303_0321.pdf

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19/11 2018

O advogado André Estevez palestrou no seminário de Reestruturação Empresarial, organizado pela OAB/RS, que ocorreu no dia 25/10, sobre a Recuperação Judicial e Agronegócio, com ênfase na temática envolvendo a possibilidade de Recuperação Judicial de produtor rural, bem como os principais aspectos jurídicos envolvendo a matéria.

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14/11 2018

Entre os dias 25 a 28 de outubro, foi realizada a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, na IBMEC em São Paulo, envolvendo diversos temas, como a inclusão de partes não signatárias na arbitragem, security for costs, direito tributário, exceção de inseguridade, direito ambiental e repactuação contratual. 
Participaram do evento os advogados André Estevez, como árbitro e coach, e Gabriela Wallau, também como coach, e o estagiário Gustavo Alano Moretticomo competidor, todos representando a equipe de arbitragem da PUCRS. 

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14/11 2018

Passa a integrar o quadro do escritório a advogada Laura Guimarães. Graduada pela UFRGS, integrou como oradora a equipe da sua universidade na competição de arbitragem de investimento FDI em Boston no ano de 2017, no qual foram premiados com 3rd Highest Ranked Claimant Memorial. É cofundadora da ONG “Projeto Cambia”, atividade de voluntariado educacional voltado a escolas públicas

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01/11 2018

O advogado André Estevez palestrou, no último dia 18/10, em debate sobre a visão econômica da recuperação judicial no ambiente nacional e no direito comparado, em evento organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Internacional (NEDI), na FADISMA.

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