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02/09 2021

Amanhã (03/09), às 09h30min, o advogado André Estevez irá palestrar sobre Recuperação Judicial de Produtor Rural, com mediação de Cássio Henrique P. dos Santos e Marcio Assis Patussi, em evento promovido pela Universidade de Passo Fundo.

 

Acesso pelo link: meet.google.com/edf-mvkn-rfs

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01/09 2021

Estão abertas as inscrições para o Curso de Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falência, promovido pela AJURIS, que terá início em 09/09.

 

Coordenadores: Ney Wiedemann, André Estevez e Luiz Abarno da Costa

 

Professores:

Alexandre Kosby Boeira – Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo

André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado. Administrador Judicial

Carlos Reis – Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela FMP/RS

Guilherme Brum – Procurador do Estado (RS). Doutor em Direito pela Unisinos

Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJRS). Mestre em Direito pela Unisinos

Leandro Paulsen – Desembargador (TRF4). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

Luiz Abarno da Costa – Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado

Luiz Felipe Silveira Difini – Desembargador (TJRS). Professor na UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS

Luiz Trindade – Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado

Ney Wiedemann – Desembargador (TJRS). Mestre em Poder Judiciário pela FGV/RJ

Pedro Adamy – Professor na PUCRS. Doutorando pela Universidade de Heidelberg. Advogado

Tiago Scherer – Juiz Federal (TRF4). Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa

 

Para informações complementares e inscrições, acesse:

http://www.escoladaajuris.org.br/.../970-direito...

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02/08 2021

O advogado André Estevez participará do III Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas, que irá ocorrer nos dias 03 e 04/08, sob a organização da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ), que também são membros Diego Estevez e Caroline Klóss.

 

O Seminário propõe debater os desafios teóricos e práticos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, contemplando uma visão geral sobre a reforma. A programação será transmitida pelo Portal de Eventos e pelo canal da OAB/RS no Youtube.

 

No Painel 8, sobre “Dívidas Tributárias na Recuperação Judicial”, participará como mediador Joao Pedro Scalzilli e como palestrantes André Estevez, Rafael Brizola, Luiz Trindade e Marcelo Silva.

 

Inscrições e informações complementares: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/16

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30/07 2021

O advogado André Estevez participará como professor do curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, promovido pela FEMA, que será realizado nos dias 02 a 05 de agosto de 2021.

 

Para maiores informações, acesse: https://www.fema.com.br/fema/?page_id=27205...

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09/07 2021

O advogado André Estevez irá participar como árbitro da Competição de Arbitragem no Agronegócio – CAMAGRO.
A competição tem a pretensão de desenvolver o instituto da arbitragem direcionada ao agronegócio de modo a proporcionar aos competidores e envolvidos uma melhor formação acadêmica e da prática profissional.

Para maiores informações acesse: http://camagro.com.br/regras/

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22/06 2021

O advogado André Estevez irá participar da Jornada de Mediação da CAF - Câmara de Arbitragem da Federasul, que acontece nos dias 22 e 23 de junho, das 17h30 às 20h30. O evento debaterá temas atuais e relevantes na área da Mediação e contará com renomados palestrantes.

 

Haverá emissão de certificado, mediante inscrição gratuita pelo link . A transmissão será ao vivo pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/camaradearbitragemdafederasul

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17/06 2021

Hoje (17/06/21), às 18h30, o advogado André Estevez irá tratar sobre o tema "Opções de Compra e Venda" no Grupo de Pesquisa em Direito Societário Aplicado da UFPR.

 

O evento será realizado pela plataforma do zoom e o link da reunião será enviado aos que preencherem o seguinte formulário: https://docs.google.com/.../1FAIpQLScTcRYiqNR.../viewform...

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16/06 2021

O advogado Pablo Werner publicou o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law” na obra “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”.

 

A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.

 

O artigo está disponível para download em: https://www.dropbox.com/.../Pablo%20Werner%20-%20Culpa...

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14/06 2021

O artigo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado no Portal do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

 

O texto está disponível em: https://www.tjrs.jus.br/.../RECUPERACAO-JUDICIAL-DE...

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10/06 2021

Artigo de autoria do advogado Diego Estevez, que trata sobre os legitimados para a propositura de pedido de Recuperação Judicial, em especial as cooperativas, foi recentemente publicado no site do TMA Brasil.

 

O texto está disponível em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...

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04/06 2021

A Lei Complementar nº 182/2021, sancionada nesta terça-feira (01.06), instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, além de promover alterações importantes na Lei das Sociedade por Ações (Lei 6.404/76).

 

A nova legislação disciplina medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, além de estabelecer regras para a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

 

Dentre as principais modificações na Lei das SA, está a criação de condições e facilidades para que companhias de menor porte tenham acesso ao Mercado de Capitais.

 

A Lei Complementar nº 182/2021 está disponível no link.

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01/06 2021

O advogado Pablo Werner apresentou recentemente o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” no Núcleo de Estudos em Reestruturação de Empresas promovido pelo escritório Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial.

 

A convite do Coordenador da equipe de Recuperação Judicial e Falência do escritório, Wagner Machado, foram debatidas as recentes alterações da matéria na Lei 11.101/05.

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