Notícias


22/06 2021

O advogado André Estevez irá participar da Jornada de Mediação da CAF - Câmara de Arbitragem da Federasul, que acontece nos dias 22 e 23 de junho, das 17h30 às 20h30. O evento debaterá temas atuais e relevantes na área da Mediação e contará com renomados palestrantes.

 

Haverá emissão de certificado, mediante inscrição gratuita pelo link . A transmissão será ao vivo pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/camaradearbitragemdafederasul

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17/06 2021

Hoje (17/06/21), às 18h30, o advogado André Estevez irá tratar sobre o tema "Opções de Compra e Venda" no Grupo de Pesquisa em Direito Societário Aplicado da UFPR.

 

O evento será realizado pela plataforma do zoom e o link da reunião será enviado aos que preencherem o seguinte formulário: https://docs.google.com/.../1FAIpQLScTcRYiqNR.../viewform...

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16/06 2021

O advogado Pablo Werner publicou o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law” na obra “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”.

 

A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.

 

O artigo está disponível para download em: https://www.dropbox.com/.../Pablo%20Werner%20-%20Culpa...

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14/06 2021

O artigo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado no Portal do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

 

O texto está disponível em: https://www.tjrs.jus.br/.../RECUPERACAO-JUDICIAL-DE...

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10/06 2021

Artigo de autoria do advogado Diego Estevez, que trata sobre os legitimados para a propositura de pedido de Recuperação Judicial, em especial as cooperativas, foi recentemente publicado no site do TMA Brasil.

 

O texto está disponível em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...

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04/06 2021

A Lei Complementar nº 182/2021, sancionada nesta terça-feira (01.06), instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, além de promover alterações importantes na Lei das Sociedade por Ações (Lei 6.404/76).

 

A nova legislação disciplina medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, além de estabelecer regras para a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

 

Dentre as principais modificações na Lei das SA, está a criação de condições e facilidades para que companhias de menor porte tenham acesso ao Mercado de Capitais.

 

A Lei Complementar nº 182/2021 está disponível no link.

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01/06 2021

O advogado Pablo Werner apresentou recentemente o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” no Núcleo de Estudos em Reestruturação de Empresas promovido pelo escritório Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial.

 

A convite do Coordenador da equipe de Recuperação Judicial e Falência do escritório, Wagner Machado, foram debatidas as recentes alterações da matéria na Lei 11.101/05.

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28/05 2021

A VI CAEMP, que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2021, permitiu o envolvimento de mais de 500 pessoas, contando com a expressiva colaboração de cerca de 120 avaliadores e de quase 30 equipes de todas as cinco regiões do Brasil.

 

Participaram como árbitros da final da competição Maria Eugenia Finkelstein, Pedro Batista Martins e Rodrigo Monteiro de Castro.

 

Integram a Comissão Organizadora da CAEMP André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli, Laís Lucas, Ricardo Lupion, Alex Rosito, Andrea Bodanese, Andressa Garcia, Athenais Moreira, Bruno Morassuti, Daniela Raad, Fernanda Milnitsky e Victoria Duarte.

 

Nesta edição, além da participação de André Estevez, foram convidados como árbitros os advogados Caroline Klóss e Pablo Werner.

 

O Painel final está disponível no YouTube do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, em: https://www.youtube.com/watch?v=-ygm-dB80xA&t=30s

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27/05 2021

O artigo “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial”, de autoria da advogada Celiana Diehl Ruas, está disponível na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).

 

Acesse através do link

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21/05 2021

Nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2021 estará ocorrendo a VI CAEMP, uma simulação de corte arbitral nos moldes da prática internacional de moot court, em que as equipes devem apresentar, escrita e oralmente, defesas diante de um caso hipotético, disponibilizado pela Comissão Organizadora.

 

Nesta edição, o caso fictício foi elaborado pelo Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.

 

Estevez Advogados, acreditando na importância do incentivo à educação apoia por mais um ano a CAEMP, tanto através de patrocínio como do efetivo envolvimento. O advogado André Estevez integra a Comissão Organizadora e como árbitros convidados participam os advogados Caroline Klóss e Pablo Werner.

 

Para maiores informações, acesse: https://competicaodearbitragem.com.br/

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20/05 2021

O advogado Diego Estevez participou como relator do Painel sobre cooperativas e a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, com moderação de Gabriele Chimelo e participação de José Paulo Japur e Thomas Müller, no Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.

 

O Evento, que ocorreu ontem (19.05), segue integralmente disponível no Canal do TMA Brasil no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=CxPN0ZMs8hk&t=5102s)

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18/05 2021

Amanhã (19.05), o advogado Diego Estevez irá participar do Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...

Sobre a programação completa:

09h00 – 09h45 - Painel 1: Futebol:
Moderação: João Pedro Scalzilli, Sócio Scalzilli Advogados
Dione de Assis, Sócia Galdino & Coelho Advogados
Francisco Clemente, Sócio do time de Reestruturação de Empresas e Líder de Sports Advisory da KPMG
Relatoria: Claudete Figueiredo, Sócia Sentinela Administradora Judicial

10h00 – 10h45 - Painel 2: Cooperativa
Moderação: Gabriele Chimelo, Sócia SCA Advogados
José Paulo Japur, Sócio da Brizola e Japur Administração Judicial
Thomas Müller, sócio Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial
Relatoria: Diego Estevez, Sócio Estevez Advogados

11h00 – 11h45 – Painel 3: Associação:
Moderação: Sheila Neder Cerezetti, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de SP
Francisco Satiro, Sócio Francisco Satiro Advogados
Manoel Justino, Sócio Manoel Justino Advogados Associados
Relatoria: Mariana Altomani, Advogada especialista em insolvência empresarial

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