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17/05 2021

André Estevez integrou a coordenação do Curso de Extensão da AJURIS, conjuntamente com João Pedro Scalzilli e Ney Wiedemann Neto, participando também como expositor e debatedor.

 

O Curso de Extensão teve como objetivo oferecer um panorama geral e debates avançados sobre as principais alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

 

Participaram do Curso de Extensão os seguintes Professores:

Alexandre Boeira – Juiz de Direito (TJ/RS)

André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado

André Guanaes – Juiz de Direito (TJ/MT). Professor na UNICENTRAL (MT)

Anglizey Oliveira – Juíza de Direito (TJ/MT). Coordenadora acadêmica do IBAJUD

Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela PUCSP

Denise Oliveira Cezar – Desembargadora (TJ/RS). Doutora pela UFRGS

Eliziana da Silveira Perez – Desembargadora (TJ/RS)

Gilberto Schafer – Juiz de Direito (TJ/RS). Doutor pela UFRGS

João de Oliveira – Juiz de Direito (TJ/SP). Especialista pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

João Pedro Scalzilli – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado

Joice Ruiz – Coordenadora do Curso de Administração Judicial do TMA-Brasil. Mestre pela USP. Advogada

Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela UNISINOS

Luis Felipe Spinelli – Professor na UFRGS. Doutor pela USP. Advogado

Lusmary Fátima Turelly – Desembargadora (TJ/RS)

Marcelo Sacramone – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela USP

Ney Wiedemann Neto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela FGV/RIO

Niwton Carpes da Silva – Desembargador (TJ/RS)

Renata Mota Maciel Dezem – Juíza de Direito (TJ/SP). Professora na UNINOVE. Doutora pela USP

Rodrigo Tellechea – Doutor pela USP. Advogado

 

Seguem abertas as inscrições e para informações complementares acesse: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...

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13/05 2021

O advogado André Estevez, participará de Evento sobre os principais aspectos da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência para Instituições Financeiras.

 

O Ciclo de Estudos de Direito Bancário é realizado pela OAB/RS.

Participe pelo Link: https://www.youtube.com/watch?v=YEfGBSGtExI

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03/05 2021

Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal”, de autoria da advogada Marceli Brandenburg Blumer.

Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../novo-programa-emergencial...

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27/04 2021

Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?”, de autoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss.

 

Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../recuperacao-judicial-em...

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26/04 2021

O Portal Migalhas está promovendo o sorteio do livro "Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária", nova obra de André Estevez.

 

Participe do sorteio em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...

 

Para adquirir a obra acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021

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26/04 2021

Amanhã (27.04), às 10h, o advogado André Estevez, Diretor da CAF, estará mediando conjuntamente com Daniela Raad os debates entre os convidados Diego Faleck, Rodrigo Tellechea e Samantha Longo, no evento “Perspectivas da Mediação na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, promovido pela CAF.

 

Acompanhe pelo Canal da CAF no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmz2F-REBm8vm_UaibMNLhw

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14/04 2021

O lançamento do novo livro de André Estevez foi divulgado no Portal Migalhas.

 

Veja mais em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...

 

Para adquirir o exemplar acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021

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13/04 2021

Caroline Klóss foi aprovada em 08/04/21 na defesa da dissertação de mestrado intitulada “Financiamento Intercompany: Uma análise do Direito Português e Brasileiro”.

A banca da Universidade de Lisboa (FDUL) foi composta pelos professores Ana Perestrelo de Oliveira, Rute Saraiva, José João Montes Ferreira Gomes e António Manuel Barreto Menezes Cordeiro.

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09/04 2021

Foi recentemente publicado no Portal Migalhas o artigo "Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI”, de autoria da advogada 

Celiana Diehl Ruas.

Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../revisao-dos-indices-de...

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30/03 2021

Nesta segunda-feira (29.03), foi assinada pelo presidente uma medida provisória (MP) com o objetivo de incentivar a atividade empresarial e novos negócios, contribuindo também para elevar a colocação do Brasil no ranking "Doing Business", do Banco Mundial.

 

A MP nº 1.040/2021 publicada hoje (30.03) no Diário Oficial, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, entre outros temas.

 

Veja mais em: https://www.in.gov.br/.../medida-provisoria-n-1.040-de-29...

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29/03 2021

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da AJURIS sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

 

O advogado André Estevez é um dos coordenadores do curso, integrando também o corpo docente altamente especializado na matéria.

 

As aulas se iniciam em 12/04 com o objetivo de oferecer debates avançados sobre as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.

 

Mais informações em: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...

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26/03 2021

O Governo Federal prorrogou as datas de vencimento do Simples Nacional, através da Resolução CGSN nº 158, de 24/03/2021, que prevê a prorrogação nos seguintes termos:

 

- O período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021;

- O período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, vencerá em 20 de setembro de 2021; e

- O período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.

 

Além disso, a partir do vencimento de cada período de apuração, a resolução estabelece que o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente.

 

Veja mais em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/.../link.action...

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