O Congresso Sul de Direito Comercial ocorrerá entre os dias 07 e 10.12, com transmissão gratuita pelo canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, via YouTube (YouTube.com/IDEAInstituto). As atividades são organizadas pelos professores Ricardo Lupion (PUCRS), Oksandro Gonçalves (PUCPR) e Orlando da Silva Neto (UFSC).

Amanhã (08.12), às 17h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão palestrar no Painel RS, que contará com a participação de João Pedro Scalzilli e Laís Lucas, tendo como moderador Ricardo Lupion.

Os links de acesso, com lembretes e a programação, podem ser encontrados em:

- 07/12/2020 – 17h – Inovações no registro empresarial

André Santa Cruz e Fernando Araújo

Acesso e informações: https://youtu.be/QKZq34t6T80

- 08/12/2020 – 17h – Painel RS

André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli e Laís Lucas

Acesso e informações: https://youtu.be/gqMp2mx2NE0

- 09/12/2020 – 17h – Painel SC

André Lipp Pinto Basto Lupi

Acesso e informações: https://youtu.be/fmFSoZI1gRc

- 10/12/2020 – 17h – Painel PR

Alexandre Faraco, Gustavo Teixeira Villatore, Inaiá Botelho

Acesso e informações: https://youtu.be/dMaDGsY9TNw

Nesta quinta-feira (03.12), o STF negou seguimento à Reclamação nº 43.169/SP, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida pelo Ministro Luiz Fux, que sobrestava os efeitos da decisão do STJ e, consequentemente, reconhecia a necessidade de apresentação de CND, nos termos dos artigos 57, da Lei 11.101/2005, e 191-A, do Código Tributário Nacional.

Conforme decisão proferido pelo Min. Relator Dias Toffoli, a controvérsia relativa à exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, na forma do art. 57 da Lei nº 11.101/05, é eminentemente infraconstitucional.

Amanhã (02.12), às 17h30min, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão participar de Webinar sobre o tema “Resolução de Conflitos Societários”. O evento é promovido pela Câmara Sul-brasileira de Mediação e Negociação.

Acesso via YouTube no canal Mediadores do Sul

Gabriela Wallau foi reconduzida à diretoria da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL para gestão 2021/2022, por meio de Assembleia Geral Ordinária que ocorreu em 25.11.2020.
A advogada é também Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL - CAF.

Nesta quarta-feira (25.11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4458/2020 que prevê mudanças significativas na atual Lei de Recuperação de Empresas e Falência. O Projeto segue para sanção presidencial.

Sobre o tema, o advogado André Estevez publicou vídeos em seu canal do YouTube que oferecem uma visão panorâmica da reforma, além de tratar de temas específicos como a recuperação judicial de grupos e produtor rural.

Assista aos vídeos no link.

Os advogados Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos e Raquel Brízida Castro, do escritório parceiro Pais de Vasconcelos, irão palestrar no Congresso de Direito Comercial. O evento irá ocorrer online e com transmissão aberta nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020.

Mais informações no link

Acompanhe a Transmissão em:
https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
https://www.justicatv.com/2018/

Hoje (23.11), às 18h30min, a advogada Gabriela Wallau irá debater com Craig Whitsed sobre o tema “design for educational innovation and curriculum development”. O Webinar é promovido pelo Centro de Internacionalização da Educação Brasil-Austrália.

Acompanhe pelo YouTube no canal da PUCRS: https://www.youtube.com/watch?v=RJwu8ea5M54

Amanhã (19.11), às 9h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão participar do painel de Direito Empresarial na Semana Acadêmica da UPF.

Acesso via YouTube no canal da Faculdade de Direito da UPF (https://www.youtube.com/channel/UCOZTZ3c8gW1nu5M-tGMm1nQ)

Hoje (17.11), às 18h, irá ocorrer Webinar sobre o tema “Avaliação de ativos intangíveis na apuração de haveres de sócios”, com participação de André Estevez, Gabriela Wallau e Milton Lucídio Leão Barcellos.

Acompanhe a transmissão pelo YouTube: canal IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado (YouTube.com/IDEAInstituto)

Ative o lembrete no link

A possibilidade de alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) como meio de Recuperação Judicial está expressamente autorizada pela Lei 11.101/05.

Em decisão recente, o STJ admitiu a flexibilização da forma de alienação de UPIs para além da hasta pública, autorizando a venda direta do bem (REsp nº 1.689.187 – RJ).

Decisão disponível no link 

Assista ao novo vídeo gravado por André Estevez sobre a Recuperação Judicial de Produtor rural no PL 4.458/20.

Disponível no link 

Hoje (10.11), às 17h30min, a advogada Gabriela Wallau irá palestrar sobre arbitragem em evento promovido pela Clínica PREDES (Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos) da PUCRS.

Acompanhe pelo Zoom no ID 93567054259 e senha 972510